TRT-SP reconhece vínculo de ex-empregado que virou pessoa jurídica

Revisão criminal. Preliminar de inépcia. Rejeição. Documento juntado não produzido em juízo. Absolvição.

2ª Turma anula condenação do TJ-RJ

Decisão do Tribunal do Júri só pode ser anulada quando é arbitrária e contrária às provas

Majorada indenização pela inscrição indevida em cadastro de inadimplentes

Tempo de serviço no exterior não gera indenização

STJ concede alvará de soltura a empresário

Impugnação ao Valor da Causa

TAM é condenada a indenizar por transtornos causados por "overbooking"

Processo. Nulidade. Cerceamento de Defesa. Revelia. Efeitos.

Operação 24 Bis: STJ concede alvará de soltura a empresário

TJMG condena Fundação Hospitalar do Estado por erro médico

Unimed é condenada por morte e desaparecimento de feto

Reclamatória por dispensa de empregado estável - Gestante

1ª Turma indefere HC de ex-juiz de direito condenado por homicídio qualificado

Honorários advocatícios podem ser cobrados de apenas um dos contratantes

Agências de viagem condenadas a indenizar turistas

Denúncia de sexo no trabalho não dá justa causa

O denunciante era ex-namorado e se contradisse nos depoimentos

Juiz condena motorista imprudente a pagar indenização a pais de vítima fatal

A motorista que provocou a morte do menor Hemerson Arruda Paixão, à época com sete anos, foi condenada pelo juiz João Ferreira Filho, da 20ª Vara Cível da Capital, a pagar R$ 80 mil, a título de danos morais, aos pais do menino.

Cautelar de Seqüestro

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